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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 10:15
Homem é condenado por roubo de moto
periculosidade, o que determina o início do cumprimento da pena privativa de liberdade no regime fechado"
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 10:25
Roubo em ônibus sem passageiros não justifica aumento da pena-base
A Decisão é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 09:27
Projeto de Lei aumenta pena do crime de roubo que colocar em risco grupo de pessoas
O objetivo é contribuir para diminuição de prática delituosa de tamanha gravidade, garantindo maior segurança a toda sociedade.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 15:41
Presidente do STJ nega liminar que pedia redução de pena a condenado por roubo de carga
O crime, que ocorreu em setembro de 2014, teria sido premeditado, com o uso, inclusive, de bloqueador de rastreador.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 12:14
Condenada por roubo cumprirá pena em prisão domiciliar para cuidar da filha com retardo mental
A paciente foi condenada a cumprir pena de 14 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 18:15
Condenado por roubo qualificado em SP cumprirá pena em regime semiaberto
É ilegal fixar o regime fechado para cumprimento da pena quando esta é inferior a oito anos
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:41
Condenado por roubo pede afastamento de qualificadoras e redução da pena
O habeas pede a concessão de liminar para afastar a incidência da causa de aumento decorrente do emprego da arma de fogo e que seja reconhecida a continuidade delitiva. No mérito, pede a confirmação da liminar.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Roubo qualificado. Prescrição. Inocorrência. Autoria. Prova. Suficiência. Redução da pena. Impossibilidade.
Não se verifica a prescrição da pretensão punitiva se evidenciado que o lapso temporal entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença não excede o prazo prescricional previsto na lei penal (artigo 109, III, do Código Penal).
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:28
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:06
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:45
Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados
A pena para cada um dos réus foi de mais de 15 anos de prisão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:58
Apelação criminal. Roubo duplamente circunstanciado.
Concurso de agentes e emprego de arma. Pretensão absolutória. Materialidade e autoria fartamente demonstradas.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 14:51
Confirmada pena a mulher que roubou mais de 60 produtos em bazar
A acusada foi condenada a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, por roubo qualificado.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:39
A contribuição da LGPD no Programa de ESG
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados; Thiago Pena, gestor regional de Pessoas e
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:51
Homem é condenado por roubo após encontro marcado por rede social
Pena de seis anos e seis meses de reclusão
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:28
Acusados de assaltar motorista de aplicativo são condenados pelos crimes de roubo e extorsão
Foi fixada pena de 11 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 16:41
Conduta violenta inviabiliza desclassificação
Condenados pela prática de roubo circunstanciado com emprego de arma de fogo pleiteavam redução de pena
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Processual penal e penal.
Exclusão da causa de aumento de pena no delito de roubo.